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Sérgio Paulo Ribeiro
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Solon Mariz de Moraes Júnior
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e em Licenciatura em Estudos Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1993). Especialização em Direito Civil (Empresarial) e Processual Civil. Ex-Assessor de Gabinete da Secretaria de Administração de Pernambuco, ex-membro das Comissões Coordenadoras de Seleções Simplificadas e Concursos Públicos promovidos pela Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco. Ex-Pregoeiro de Comissão Permanente de Licitação/SAD. Técnico Judiciário - TJPE. / Membro e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações-OSE. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Administrativo, especialmente nas searas dos Contratos Administrativos e Licitações Públicas. Ex-Professor em Módulo de Contratos Administrativos - Pós-graduação Adm. Pública FIR / Estácio de Sá. Professor de Módulos de Pós-Graduação da Escola de Magistratura de Pernambuco e da Faculdade Santa Maria; Professor convidado da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco - Módulo de pós-graduação FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; Professor de Cursos de Formação e Capacitação de Pregoeiros junto ao Instituto de Magistrados do Nordeste - IMN; Professor em diversos Cursos de Formação e Capacitação de Servidores Públicos Estaduais, junto a instituições como o CEFOSPE, o IAUPE e a ESMAPE.
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Valdecir Fernandes Pascoal
Graduado em Direito, Economia e Administração. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo (UFPE).
É Conselheiro Vice-Presidente do TCE-PE e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( ATRICON). É Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR).
Foi Auditor das Contas Públicas domTCE-PE, Auditor Financeiro da Sefaz-PE e Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PE.
Publicou os seguintes livros: 1) A intervenção do Estado no Município: o papel dos Tribunais de Contas (Editora Nossa Livraria, 2000); 2) Direito Financeiro e Controle Externo (Editoria Campus Elsevier, 2002); 3) Palavras, Textos e Contextos: Tribunais de Contas, Gestão Pública e Cidadania (Editora Bagaço, 2009).
É Professor de Direito Financeiro e Controle Externo da Escola de Contas Públicas do TCE-PE. Já exerceu atividade docente no curso de Pós-Graduação da Faculdade Boa Viagem (PE), nos cursos preparatórios para concursos públicos Idaj, Espaço Jurídico, Bureau Jurídico e ATF Cursos, todos na disciplina Direito Financeiro e Controle Externo da Administração Pública.
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Valdecy Gusmão
Oficial Titular do 3º Registro de Imóveis da Comarca do Recife
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Victor Epitácio Cravo Teixeira
Procurador-Geral da Anatel. Foi coordenador-geral de Atos Normativos e Supervisão Ministerial da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações. Trabalhou na Procuradoria Federal Especializada da Anatel entre 2007 e 2011, como gerente de Procedimentos Regulatórios da Gerência-Geral de Consultoria, e na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Campo Grande (MS). Integrante da carreira de Procurador Federal da Advocacia Geral da União desde 2006, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Regulação das Telecomunicações pela Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB, onde é professor voluntário de Direito Administrativo. É autor de diversos artigos jurídicos sobre telecomunicações, novas tecnologias e regulação econômica.
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Vinicius de Negreiros Calado
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2000), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Obteve o primeiro lugar na seleção para o programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2010), sendo aprovado com distinção em sua defesa pública (2012). Atua como professor de Direito Civil e Consumidor na UNICAP (desde 2011) e na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (desde 2004), já tendo sido coordenador do Curso de Direito daquela instituição entre 2005 e 2007. Sócio fundador (2010) e vice-presidente da FEPODI - Federal Nacional dos Pós-graduandos em Direito (2011-2013). Sócio fundador e ex-presidente da APPODI - Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito (2010-2012). É ainda advogado do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, além de sócio do escritório Calado & Souza Advogados Associados e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE (2013-2015). Autor do livro “Responsabilidade médica e dever de informar” da editora Juruá (2014).
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Walber Oliveira
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Amazonas. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2012)
e graduação em História pela Universidade Federal do Amazonas (2011) . Atualmente é Assessor Jurídico de Desembargador Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Processo Civil.
