Calendário de aulas - mês de junho/13 - Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário (Turma 04)

TURMA 4 PROGRAMAÇÃO DE JUNHO DE 2013 (sujeita a alterações, previamente...

Calendário de aulas - mês de abril/13 - Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário (Turma 04)

2/4 – DIREITO DO TRABALHO PROF. HUGO MELO FILHO   3/4 – DIREITO PREVIDENCI&Aac...

Calendário de aulas - mês de abril/13 - Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário (Turma 03)

2/4 – DIREITO DO TRABALHO PROF. HUGO MELO FILHO   3/4 – DIREITO CONSTITUCIONAL...

Curso de Gestão de Contratos Administrativos será realizado em abril

         Os contratos administrativos representam um dos pon...

Curso sobre Processo Administrativo Disciplinar foi realizado com sucesso

         O curso sobre Processo Administrativo Disciplinar, ...

As aulas da nova turma de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário começam hoje

As aulas da nova turma (4ª. turma) do Curso de Pós-Graduação em Direito do...

4ª. Turma da Pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário iniciará dia 05 de março

Em razão do sucesso da turma anterior, o IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste resolveu...

Enunciado 50-FVC-IMN: piquete grevista em agências bancárias - competência da Justiça do Trabalho

Enunciado 50-FVC-IMN: "A competência para decidir sobre abertura de agências bancá...

Enunciado 49-FVC-IMN: litígio entre participante de plano de previdência complementar e a entidade fechada de previdência do setor privado - competência da Justiça do Trabalho

Enunciado 49-FVC-IMN: "É da competência da Justiça do Trabalho litígio en...

Enunciado 48-FVC-IMN: Emenda 45/2004 - normas sobre competência da Justiça do Trabalho - aplicação aos processos em curso

Enunciado 48-FVC-IMN: "As normas que ampliam a competência da Justiça do Trabalho, cons...

Enunciado 47-FVC-IMP: cobrança de contribuição sindical - competência da Justiça do Trabalho

Enunciado 47-FVC-IMN: "Compete à Justiça do Trabalho julgar ação que env...

Enunciado 46-FVC-IMN: eleição de sindicato - competência da Justiça do Trabalho

Enunciado 46-FVC-IMN: "Compete à Justiça do Trabalho julgar ação que env...

Enunciado 45-FVC-IMN: factoring - devedor não notificado - só responde pela mora a partir de sua citação

Enunciado 45-FVC-IMN: "No caso de o devedor não haver sido previamente notificado da opera&cc...

Enunciado 44-FVC-IMN: factoring - a citação para a ação de cobrança ou execução supre a falta de notificação prévia ao devedor

Enunciado 44-FVC-IMN: "A citação para a ação de cobrança ou execu...

Enunciado 43-FVC-IMN: é obrigação do faturizador notificar o sacado sobre a negociação do título

Enunciado 43-FVC-IMN: "É obrigação da empresa faturizadora a notificaç&a...

Enunciado 42-FVC-IMN: é inválida garantia dada em proteção a contrato de fomento mercantil

Enunciado 42-FVC-IMN: "Inexiste causa legítima para a validade de qualquer garantia dada em p...

Enunciado 41-FVC-IMN: faturizador tem ação de cobrança contra o faturizado, nos casos de vícios de ilegalidade

Enunciado 41-FVC-IMN: "Restrita a responsabilidade do faturizado a hipótese de ví...

Enunciado 40-FVC-IMN: responsabilidade do faturizado - vícios de ilegalidade ou veracidade do título

Enunciado 40-FVC-IMN: "A responsabilidade do faturizado exsurge somente se houver vício de le...

Enunciado 39-FVC-IMN: empresa de factoring não tem direito de ação contra o faturizado pelo simples inadimplemento do título

Enunciado 39-FVC-IMN: "A empresa de factoring não tem direito de ação contra o ...

Enunciado 38-FVC-IMN: corte de energia elétrica - incabível mandado de segurança

Enunciado 38-FVC-IMN: "A suspensão do fornecimento de energia, em razão do inadimpleme...