x
  • Olá, o que deseja buscar?

Artigos atualize-se e recomende!

ARGENTINA TEM UM SISTEMA ADEQUADO DE PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS

Autor: Demócrito Reinaldo Filho - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática A Comissão Européia, órgão da Uniã...

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS PROVENIENTES DE VEICULAÇÃO DE DADOS NOS SITES DE TRIBUNAIS

Autor: Mário Antônio Lobato de Paiva - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática Sumário: I- Introdução; II- Marco La...

AS VANTAGENS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CLARA E PRECISA PARA A CONDUÇÃO DA ARBITRAGEM

Autor: José Emilio Nunes Pinto - Fonte: Infojus Na seqüência de Artigos que vimos escrevendo sobre o instituto da arbitragem, nosso foco tem sido, até então, os pr...

OS PODERES SOB JULGAMENTO

Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus Finalmente, a Justiça foi colocada na pauta dos grandes problemas nacionais. A anunciada greve dos juízes, que acabou n&at...

A ARTE DE PETICIONAR

Autor: Mário Antônio Lobato de Paiva - Fonte: Infojus Durante alguns anos de militância adotamos várias práticas para nos aproximar de um ideal de petiç&at...

CIDADÃO CONSUMIDOR

Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus Uma das dimensões da cidadania é a dimensão econômica. Ao lado das dimensões política, civil, soci...

NOVA LEI TENTA LIMITAR PROGRAMA DE BASE DE DADOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Autor: Demócrito Reinaldo Filho - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática O Senador Ron Wyden, Democrata do Estado do Oregon, apresentou no di...

CELEBRAR A ANISTIA

Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus 28 de agosto – “Dia da Anistia Brasileira”, uma data que deve ser rememorada! A Anistia foi conquistada em 1970. O sonho t...

A ORQUESTRA ESTÁ DESAFINANDO

Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Publicitários são especialistas em sonhos, aspirações e esperanças. Eles seduzem as massas através de ...

\"A ARBITRALIZAÇÃO DA ARBITRAGEM\"

Autor: José Emilio Nunes Pinto - Fonte: Infojus Redundante? Certamente que não. Neologismo? Pode ser. Se é neologismo, é apenas uma palavra nova que está sendo ...

SOBRE O DIREITO INFORMÁTICO

Autor: Maria Amália Arruda Câmara - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática "Quem hoje não sabe lidar com o mínimo de...

DEVE A JUSTIÇA SER CONTROLADA?

Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus A repercussão de recente entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal, publicada em revista de grande circulaçã...

A LEI Nº 10.695/03 E SEU IMPACTO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO

Autor: Guilherme C. Carboni - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática No dia 2 de agosto de 2003 entrou em vigor a Lei nº 10.695, que altera dis...

PRIVACIDADE NA INTERNET

Autor: Rodrigo Guimarães Colares - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática Você já recebeu um e-mail, contando uma históri...

O CASO APDIF VERSUS ALVIR REICHERT JÚNIOR

Autor: Paulo Rebêlo - Fonte: Web Insider Tivemos acesso a uma série de documentos, registros e depoimentos sobre o esquema entre o site MP3 Forever, de Alvir Reichert Júnior, ...

MUDANÇA NA LEI DEIXA PRENDER QUEM BAIXA MP3

Autor: Paulo Rebêlo - Fonte: Web Insider A prisão do paranaense Alvir Reichert Júnior, acusado de vender MP3 pela internet, pode ter dado início a uma longa batalha t&e...

OS BASTIDORES DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Autor: Márcio Chalegre Coimbra - Fonte: Infojus O governo ainda comemora a vitória obtida em primeiro turno em relação ao texto da reforma tributária. Depois de...

Discurso do Pres. do STJ sobre a Reforma do Judiciário, perante a CCJ do Senado (dia 10.09.03)

Autor: Nilson Naves - Fonte: STJ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO* Ministro Nilson Naves Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho d...

A QUESTÃO DA PORNOGRAFIA INFANTIL VIRTUAL - A LEI DOS EUA QUE TENTOU COMBATER SUA DIFUSÃO

Autor: Demócrito Reinaldo Filho - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática Não existe qualquer dúvida quanto à constitucio...

O NOVO PROJETO ANTI-SPAM

Autor: Carolina Chaves - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática O senador Helio Costa do PMDB de Minas Gerais apresentou, no último dia 28 de...

Nós usaremos cookies para melhorar e personalizar sua experiência.