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A REFORMA MINISTERIAL

Autor: Márcio Chalegre Coimbra - Fonte: Infojus Depois de passar pela primeira fase de aprovação de duas reformas constitucionais, o governo Lula está prestes a iniciar o processo efetivo de outra importante reforma: a ministerial. Cientes de que as mudanças l...

SUBDESENVOLVIMENTO, UMA QUESTÃO DE MENTALIDADE

Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Dois anos se passaram desde o brutal atentado perpetrado contra os Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, pelos fanáticos de Osama Bin Laden. A partir daí, ao contrário do que se poderia esperar, cresceu o antiamericani...

DOS CRIMES DE PIRATARIA COM USO DA INTERNET E SUA REPRESENTAÇÃO, SEGUNDO A LEI 10.695/2003

Autor: Vinicius Maximiliano Carneiro - Fonte: Infojus Este trabalho tem o escopo de analisar a representação criminal nos casos de crimes de pirataria praticados com o uso da internet, segundo dispõe o § 3º do artigo 184 e inciso III do artigo 186, ambos do C&oacu...

O NACIONAL-SOCIALISMO MORREU?

Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Não há ideologia mais forte do que o nacionalismo, essa argamassa intelectual capaz de unificar um povo e dar-lhe o sentido de destino comum. O nacionalismo assume sua forma positiva no patriotismo, sentimento através do qu...

A crise entre os EUA e a UE em relação ao repasse de dados dos passageiros de aviões

Autor: Demócrito Reinaldo Filho - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática Talvez poucos saibam, mas um complicado problema diplomático se desenvolve atualmente entre o Governo dos EUA e a representação da União Eur...

Verdades e falácias sobre a troca de arquivos na Internet e o Direito, em um Brasil Pós-Napster

Autor: Rodrigo Guimarães Colares - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática No Brasil, muito tem se falado sobre a troca de mp3 e a criminalização dessa conduta. Como ocorre na maioria dos temas polêmicos ligados à I...

Direito à sepultura

Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus A exumação pretendida pela família de Iara Iavelberg, mulher de Carlos Lamarca, repõe na mesa de discussão o problema dos desaparecimentos políticos ocorridos no Brasil. No caso da mulher de Lam...

Da competência em razão do lugar na Justiça do Trabalho

Autor: Mário Antônio Lobato de Paiva - Fonte: Infojus Sumário: I- Intróito; II- Caso concreto; III- Contestação a exceção; IV- A sentença; V- Recomendação. I- Intróito Resolvemos abordar o assunto j...

Nossos \"mandarins\"

Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Em 1968, o animador da “New Left” e então professor de lingüistica no Massachusetts Institute of Technology, Noam Chomsky, proferiu dura crítica contra a ascensão daqueles a quem chamou de “novos mand...

A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei

Autor: Cecilia Vidigal Monteiro de Barros - Fonte: Infojus 1 - A ANEEL e o Anteprojeto que trata do controle sobre as agências O presente artigo visa caracterizar "agência reguladora independente" e verificar se, dos termos dos Anteprojetos de Lei que tratam da gest...

Natureza e proteção jurídica do website à luz do Direito Brasileiro.

Autor: Felipe Costa Fontes - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Natureza jurídica e proteção do website - 2.1. Website como invenção - 2.2. Website como obra li...

Eleições na Califórnia

Autor: Márcio Chalegre Coimbra - Fonte: Infojus Se a diversidade é a maior marca dos Estados Unidos, é possível dizer, sem sombra de dúvida, que o maior exemplo interno desta característica é representado pelo estado da Califórnia. Quando ...

SISTEMAS E ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO

Autor: Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto - Fonte: Infojus SISTEMAS E ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto Juiz de Direito Substituto do Estado de Pernambuco e Pós-graduado p...

A opção preferencial por Cuba

Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus Recentemente o presidente da República esteve, entre suas muitas viagens, em Cuba. Foi foi rever seu grande amigo Fidel Castro e levar-lhe uma ajuda razoável de quatrocentos milhões de dólares, apesar deste aux&iacut...

A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o Estado e Empresas Estatais

Autor: José Emilio Nunes Pinto - Fonte: Infojus 1. As recentes decisões administrativas e judiciais envolvendo a arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias em contratos celebrados por empresas estatais indicam uma tendência de repúdio &...

Introdução à Informática Jurídica

Autor: Rafael José de Menezes - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática Etimologicamente, informática significa informação automática, e se trata de uma ciência que indubitavelmente influencia o direito. ...

A visita da senhora Jahangir

Autor: Maria Lucia Victor Barbosa - Fonte: Infojus O Brasil recebeu a visita da senhora Asma Jahangir, relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para execuções sumárias. Não sei se depois ela irá à Cuba, mas o fato &eac...

Erros Diplomáticos

Autor: Márcio Chalegre Coimbra - Fonte: Infojus O saudoso embaixador Roberto Campos dizia que a diplomacia é a arte de ver antes, não necessariamente de ver mais, e nunca ver demais. Tudo indica que este, assim como outros ensinamentos, foram deixados de lado pelos respons&...

O CAN SPAM é aprovado com emendas no Senado dos EUA

Autor: Demócrito Reinaldo Filho - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática O Senado dos EUA aprovou ontem (dia 22.10), em votação unânime (97 a 0), o CAN-SPAM Act, lei que proíbe o envio de mensagens eletrônica...

Privacidade na Internet

Autor: Rafael José de Menezes - Fonte: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática São muitos os elogios à informática e à internet, pela sua importância no mundo moderno, diminuindo distâncias e facilitando nossa...

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