Calendário de aulas - mês de novembro/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (7a. Turma)

DATA 3/11 (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇ&Atil...

Nova turma de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal (8a. Turma) começa em novembro

             O IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste lan&cced...

Calendário de aulas - mês de outubro/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (7a. Turma)

DATA. 06/10 (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA E ...

Prof. Alexandre Freire Pimentel coordenará a pós-graduação em processo civil do IMN

Todo profissional do direito que atua na área cível necessita fazer curso para se atua...

Calendário de aulas - mês de setembro/15 - Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde (1a. e 2a. Turmas)

Dia 11/09 (sexta-feira, à noite): Prof. Francisco Anastásio   Per&iacu...

IMN lança pós-graduação com foco no novo CPC

                  Todo profissional do direito que...

Enunciado 97-FVC-IMN: “Os juros moratórios incidentes sobre as diferenças de correção monetária de poupança em face dos expurgos inflacionários são contados desde a data de citação na ação coletiva

Enunciado: “Os juros moratórios incidentes sobre as diferenças de correç&...

Enunciado 96-FVC-IMN: A abrangência territorial da eficácia de sentença proferida em ação coletiva depende do objeto da demanda e do que ficar decidido na sentença, levando-se em conta a extensão do dano e a qualidade dos interesses metaindividuais

Enunciado: “A abrangência da eficácia de sentença proferida em aç&a...

Enunciado 95-FVC-IMN: A execução individual de sentença coletiva para cobrança de diferença relativa aos expurgos inflacionários sobre a poupança exige fase prévia de liquidação

Enunciado: "A execução individual de sentença coletiva para cobrança de ...

Enunciado 94-FVC-IMN: O prazo prescricional para execução individual de sentença coletiva é de 05 anos

Enunciado: “O prazo prescricional para execução individual de sentença co...

Enunciado 93-FVC-IMN: O prazo prescricional para defesa de direitos por meio de ação coletiva é de 05 anos

Enunciado: “O prazo prescricional para defesa de direitos por meio de ação colet...

Fórum de Juízes das Varas Cíveis volta a se reunir para discutir e aprovar enunciados de jurisprudência

Às 10:00 do dia 21 de agosto deste ano, no 1º. andar do Fórum Des. Rodolfo ...

Calendário de aulas - mês de setembro/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (7a. Turma)

DATA 1/9 (TERCA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DATA 2/...

Enunciado 92-FVC-IMN: Frustrada a citação do réu no endereço indicado na petição inicial e não suprida a falta no prazo assinalado pelo juízo, a ação deve ser extinta por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular

Enunciado 92-FVC-IMN: "Frustrada a citação do réu no endereço indic...

Enunciado 91-FVC-IMN: Inexiste conexão entre ação de busca e apreensão e ação revisional de contrato de financiamento.

  Enunciado 91-FVC-IMN: "Inexiste conexão entre ação de busca e apre...

Enunciado 90-FVC-IMN: A assinatura digitalizada ou escaneada, por se tratar de mera inserção de imagem em documento, não se confunde com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada

  Enunciado 90-FVC-IMN: "A assinatura digitalizada ou escaneada, por se tratar de mera in...

Enunciado 89-FVC-IMN: Na inicial da ação de prestação de contas, é indispensável que o correntista mencione o período em relação ao qual busca esclarecimentos e indique os registros duvidosos ou lançamentos na conta não autorizados

Enunciado 89-FVC-IMN: Na inicial da ação de prestação de contas, é...

Enunciado 88-FVC-IMN: Ação de prestação de contas não é cabível para verificar a legalidade dos encargos e taxas em contrato de conta-corrente

Enunciado 88-FVC-IMN: “Ação de prestação de contas não &eac...

Enunciado 87-FVC-IMN: Não é viável a ação de prestação de contas para revisar cláusulas de contrato de financiamento

Enunciado 87-FVC-IMN: "Não é viável a ação de prestaç&atil...

Enunciado 86-FVC-IMN: Excepcional uso do veículo por outra pessoa não é suficiente para justificar a negativa de cobertura do seguro, inexistindo outros indícios que concorram para a comprovação da má-fé do segurado

Enunciado 86-FVC-IMN: “Excepcional uso do veículo por outra pessoa não é ...