Presidente do STJ instala comissão que definirá regulamento da escola da magistratura nacional

As bases da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam...

Revista \"Isto É Dinheiro\" comenta Fundo de Pensão do Judiciário Federal

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai ...

Proposta prevê a penhora on-line e de salários e imóvel familiar

Um dos primeiros projetos de lei apresentados pelo Ministério da Justiça como parte da...

Emenda da Reforma do Judiciário é publicada no Diário Oficial da União

A Emenda Constitucional (EC) 45, conhecida como "Reforma do Judiciário", foi public...

Justiça de Minas mantém férias coletivas em janeiro

No mês de janeiro de 2005, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Tribunal de Al&cced...

Seminário \"Recrutamento de advogados para o TRE\", dia 16 de dezembro

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Recursos podem ser interpostos no STJ antes da publicação no DJU

A interposição de recursos contra decisões monocráticas ou colegiadas pr...

Seminário \"Poder Judiciário, moroso para uns e célere para tantos outros\", dia 24.11

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Senado conclui Reforma do Judiciário

O Senado deu um grande passo para a reestruturação da Justiça brasileira ao con...

Principais temas aprovados na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 (Reforma do Poder Judiciário)

Após doze anos de tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda &agrav...

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Lei da Inovação é aprovada no Senado

A Indústria diz que o projeto garante a competitividade. O Senado Federal aprovou ontem o pro...

Órgão oficial de defesa do consumidor pode requerer informações cadastrais da Serasa

É descabida a recusa da Serasa - Centralização de Serviços dos Bancos S/...

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebido...

Para STJ, Ministério Público pode realizar investigações criminais

O Ministério Público (MP) pode realizar investigações criminais. É...

TJ goiano fixa regras para magistrados que são professores

É vedado ao juiz se ausentar do exercício de suas funções no perí...

Mantida continuidade do Programa de Adaptação dos Contratos de Planos de Saúde

A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saú...

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

 operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, nã...