AJUFE contesta no STF resolução que proíbe acúmulo de funções por magistrados

A resolução sobre o acúmulo do exercício da magistratura com o de magist...

Presidente da Ordem dos Advogados de Portugal defende controle externo para Judiciário do Brasil

"Adotar o controle externo é importante para que haja a certeza de que o Judiciár...

STJ registra aumento de 45% nos processos distribuídos em 2003

Mais um ano em que a marca de processos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) atinge...

Encontro debate a utilização da videoconferência pelo Judiciário dos países ibero-americanos

O Poder Judiciário não faz o uso adequado da informática dentro de suas pr&oacu...

Leitor do site Infojus.gov é contra férias de 60 dias para magistrados

O site Infojus (www.infojus.gov.br) iniciou, nesta segunda-feira (19/1), enquete sobre os 60 dias de...

Genoíno diz que Reforma do Judiciário já foi suficientemente discutida para ser votada ainda este ano

O presidente nacional do PT, José Genoíno, afirmou que a reforma do Judiciário ...

JEFs virtuais serão implantados em mais sete Estados

Até a segunda quinzena de fevereiro, sete Estados que fazem parte da Primeira Região d...

A imagem da Justiça - Já são mais de 100 os juízes no banco dos réus do país

Por Débora Pinho A partir de um certo momento, o Judiciário brasileiro tornou-se alv...

Presidente do STJ concede liminar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial ainda não interposto, para impedir a desocupação de imóvel ocupado por posto de gasolina

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, deferiu liminar em...

Projeto de lei facilita agilização do processo de execução

Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos que envolvem indenizaç&ati...

Na restituição do preço de imóvel deve ser descontada parcela relativa ao tempo que o adquirente inadimplente nele permaneceu

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato...

OAB/SP denuncia site racista

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Úrso, considerou o site “Mort...

STJ concede cautelar para suspender os efeitos de decisão de tribunal estadual, garantindo a posse temporária de veículos a empresa de transporte urbano

Os ônibus da Viação Santa Sofia S/A, empresa de transporte urbano do Estado do R...

Cabe cautelar (liminar), no STJ, para emprestar efeito suspensivo a agravo regimental, em caráter excepcional

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, deferiu pedido da ...

Seguradora não responde por danos morais se deixa de oferecer cobertura a tratamento não previsto no contrato

Quem age de acordo com cláusula contratual, ainda que posteriormente declarada nula, nã...

Criado o Instituto Nacional de Qualidade Judiciária

Foi criado o INQJ - Instituto Nacional de Qualidade Judiciária, durante a 5a Mostra Nacional ...

Discussão judicial sobre defeito não impede a busca e apreensão do bem

Não tem cabimento impedir a busca e apreensão de bem por falta de pagamento porque aju...

Expressões de uso comum não são suscetíveis de uso exclusivo

As expressões de uso comum, mesmo quando originárias de línguas estrangeiras, n...

Incide imposto de renda sobre resgate de previdência privada recolhida a partir de 1996

Incide imposto de renda sobre os valores resgatados dos fundos privados de complementaç&atild...

Banco não pode ser responsabilizado por homicídio ocorrido em via pública, próximo a caixa eletrônico

Banco não pode ser responsabilizado por crime ocorrido em via pública próximo a...