Novidades da reforma do Judiciário, direto de Brasília

A AMEPE estará enviando expediente ao Presidente do TJPE, Des. MACÊDO MALTA, colocando-...

Transferência de servidor não garante matrícula do filho em escola de ensino fundamental

O requerimento de matrícula de menor em escola de ensino fundamental em razão da trans...

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

A vaga na garagem, se tiver matrícula própria, não pode ser caracterizada como ...

Governador de PE contesta remuneração de desembargadores do TJPE

O governador do Pernambuco, Jarbas de Andrade Vasconcelos, ajuizou ação direta de inco...

Principais pontos da reforma do Judiciário com alterações do relator

Súmula vinculante - acolheu o texto da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Cooperativa de crédito é isenta da Cofins quando empresta dinheiro a seus associados

São isentas da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...

Liminar suspende corte em vencimentos de magistrados de Goiás

O desembargador Vítor Barboza Lenza, da 1ª Câmara Cível do TJ de Goiá...

Rio Grande do Sul passa a admitir em cartório união de pessoas do mesmo sexo

A partir de hoje, as pessoas de mesmo sexo - que vivam uma união estável, com ou sem c...

STF entrega em 15 dias Estatuto da Magistratura à Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, deve enviar, dentro...

Inexiste prescrição para a restituição de depósito bancário quando este é realizado por ordem judicial

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial s&ati...

Controle da magistratura - Supremo levará posição de ministros ao Senado Federal

O Supremo Tribunal Federal é a favor de que somente magistrados participem do controle do Jud...

Supremo fixa teto de servidor público em R$ 19 mil

O teto dos servidores públicos no Brasil passa a ser de R$ 19.115,19. A decisão &eacut...

AJUFE contesta no STF resolução que proíbe acúmulo de funções por magistrados

A resolução sobre o acúmulo do exercício da magistratura com o de magist...

Presidente da Ordem dos Advogados de Portugal defende controle externo para Judiciário do Brasil

"Adotar o controle externo é importante para que haja a certeza de que o Judiciár...

STJ registra aumento de 45% nos processos distribuídos em 2003

Mais um ano em que a marca de processos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) atinge...

Encontro debate a utilização da videoconferência pelo Judiciário dos países ibero-americanos

O Poder Judiciário não faz o uso adequado da informática dentro de suas pr&oacu...

Leitor do site Infojus.gov é contra férias de 60 dias para magistrados

O site Infojus (www.infojus.gov.br) iniciou, nesta segunda-feira (19/1), enquete sobre os 60 dias de...

Genoíno diz que Reforma do Judiciário já foi suficientemente discutida para ser votada ainda este ano

O presidente nacional do PT, José Genoíno, afirmou que a reforma do Judiciário ...

JEFs virtuais serão implantados em mais sete Estados

Até a segunda quinzena de fevereiro, sete Estados que fazem parte da Primeira Região d...

A imagem da Justiça - Já são mais de 100 os juízes no banco dos réus do país

Por Débora Pinho A partir de um certo momento, o Judiciário brasileiro tornou-se alv...