Corte Especial do STJ vai decidir sobre o corte de energia elétrica
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram levar à...
STJ: não cabe prisão de depositário infiel de safras futuras de café
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Anotação de execução no registro do Detran só após penhora do veículo
Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram...
Associação tem legitimidade para propor ação coletiva em defesa de quaisquer associados
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram a extinç&...
STJ: piano é bem suntuoso passível de penhora
Todo imóvel residencial caracterizado como bem de família, assim como os móveis...
ARMAS DE FOGO: DESFAZENDO MITOS - Informativo do Movimento \"Viva Rio\"
O Viva Rio, buscando contribuir com os parlamentares no processo de votação do Estatut...
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Valor da causa em inventário deve corresponder à totalidade dos bens
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Comunicado da Secretaria de Reforma do Judiciário sobre audiência pública
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Reforma do Judiciário em discussão na rede
O relator da reforma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, deputado Ibrahim Abi-Achel (PP/...
Governo permanece com a intenção de instituir controle externo para o Judiciário
A intenção do Governo Lula de instituir o Controle Externo do Judiciário e limi...
TJ-RO tem nova página na Internet e novos serviços
O Tribunal de Justiça de Rondônia tem nova página na Internet. Há dois an...
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